Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: fevereiro de 2025.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Solaro.pt. Para questões relativas à proteção de dados, pode contactar-nos através de assisiberia@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp indicado no site.
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados:
- Conta de cliente: nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada de forma encriptada), e opcionalmente telefone e morada.
- Encomendas e contacto: dados necessários para processar pedidos, orçamentos e entrega (nome, morada, telefone, email).
- Comunicações: mensagens enviadas por contacto, WhatsApp ou email.
- Utilização do site: dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador) quando necessário para o funcionamento e segurança do serviço.
3. Finalidade e base legal
Os dados são tratados para: criação e gestão da sua conta, processamento de encomendas e orçamentos, resposta a contactos e cumprimento de obrigações legais. O tratamento assenta no seu consentimento (registo e aceite da presente política), na execução de contrato (encomendas) e em obrigações legais (faturação, reclamações).
4. Conservação dos dados
Conservamos os dados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas e para cumprimento de obrigações legais (por exemplo, dados de faturação). Pode pedir a eliminação da sua conta e dos dados associados; serão mantidos apenas os dados que a lei obrigue a conservar.
5. Os seus direitos (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pode:
- Acesso: obter confirmação de que tratamos os seus dados e uma cópia dos mesmos.
- Retificação: pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação: pedir a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento"), nos termos da lei.
- Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição e limitação: opor-se a certos tratamentos ou pedir a limitação do tratamento, nos casos previstos na lei.
Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email ou telefone indicados. Também pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Partilha e segurança
Os dados são tratados com recurso a sistemas que cumprem boas práticas de segurança (incluindo encriptação e acesso restrito). Só partilhamos dados com terceiros quando necessário para a prestação do serviço (por exemplo, plataforma de autenticação e base de dados) ou por obrigação legal, garantindo que esses prestadores respeitam o RGPD.
7. Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou por email. A utilização continuada do serviço após a publicação constitui aceitação das alterações.
8. Contacto
Para questões sobre proteção de dados: assisiberia@gmail.com. . Para contacto geral, consulte a página de Contacto.
